TJRJ — 00122871020218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e3fd6bbbd8a272b5a48e3d6f38227077d5ee4df7ccf5ba5b83f3c27248e86e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-30 a 2022-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-07
Definitivo (TPU 246)
2022-08-29
Improcedência (TPU 220)
2022-08-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-29
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-25
Documento (TPU 581)
2022-08-24
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-24
Documento (TPU 581)
2022-08-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-23
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-30T16:55:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-08-24T13:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-08-24T13:54:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-08-25T08:39:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-12-07T16:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2022-02-15T12:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-04-27T10:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-05-06T23:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-05-30T17:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2022-06-27T20:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-08-23T17:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2022-08-24T17:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  13. 2022-08-25T13:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  14. 2022-08-29T15:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-08-29T23:58:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2021-08-25T08:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-08-25T08:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-08-25T15:02:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-08-26T12:42:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-09-17T04:15:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-12-02T15:57:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2021-12-07T15:57:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-03-18T08:03:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2022-03-18T12:56:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-05-15T20:09:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-05-26T20:09:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-06-27T20:46:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2022-08-22T15:32:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2022-08-22T15:32:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2022-08-22T15:41:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-08-22T16:38:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-08-23T15:54:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-08-23T15:54:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-08-23T15:54:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-08-23T15:54:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-08-24T15:54:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-08-25T15:54:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-08-29T15:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.