TJRJ — 00122871020218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e3fd6bbbd8a272b5a48e3d6f38227077d5ee4df7ccf5ba5b83f3c27248e86e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-30 a 2022-09-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-29
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-29
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-23
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-30T16:55:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-08-24T13:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-24T13:54:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-08-25T08:39:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-12-07T16:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-15T12:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-27T10:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-30T17:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-27T20:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-23T17:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-24T17:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-25T13:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-29T15:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-29T23:58:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-25T08:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-25T08:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-25T15:02:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-26T12:42:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-17T04:15:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-02T15:57:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-07T15:57:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-18T08:03:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-18T12:56:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-15T20:09:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-26T20:09:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-27T20:46:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-22T15:32:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-22T15:32:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-22T15:41:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-22T16:38:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-23T15:54:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-23T15:54:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-23T15:54:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-23T15:54:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-24T15:54:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-25T15:54:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-29T15:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00086302920168260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPI — 00001128320188180123 — Termo Circunstanciado · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS
- TJSP — 00030852620158260274 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CUMULATIVA DE ITAPOLIS
- TJPE — 00000202820188171160 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJRJ — 00009140420248190007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL