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TJPB — 00001745420058150191

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de SoledadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47c68063df801086791aa2f49b0ea908a479e0a12e46ca89381fcffb8f3a0de8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-09 a 2026-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-12: Petição (TPU 85)
2026-03-08: Definitivo (TPU 246)
2026-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12: Morte do agente (TPU 1042)
2026-01-26: Conclusão (TPU 51)
2026-01-14: Petição (TPU 85)
2026-01-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-13: Documento (TPU 581)
2026-01-08: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-12: Conclusão (TPU 51)
2025-10-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3417

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T09:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-06T00:05:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-05-24T08:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T10:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-24T09:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-28T13:23:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T10:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-09T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7564",
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```

2025-09-23T10:46:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
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2025-09-23T10:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2025-10-09T23:42:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-10-12T21:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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  }
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2026-01-13T15:23:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T15:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T22:38:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
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2026-01-26T14:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2026-03-08T21:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2026-03-08T21:10:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}
```

2026-03-12T11:20:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-08-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2018-01-22T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}
```
2017-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}
```

2017-08-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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