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TJRR — 07124218120138230010

Classe: UsucapiãoOrgao: 5ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d5882e072667c8efe1c02f4e03776687a7cacb78099baca2060208025a7ad76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-08 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13: Definitivo (TPU 246)
2020-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12: Petição (TPU 85)
2020-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-03: Documento (TPU 581)
2020-01-30: deferimento (TPU 12444)
2020-01-28: Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-28: Conclusão (TPU 51)
2020-01-23: Petição (TPU 85)
2020-01-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Usucapião Extraordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-07T08:49:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2016-08-19T15:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2017-06-05T13:45:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72046",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-07-31T09:35:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72046",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-25T12:22:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72046",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-03-26T11:54:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72046",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-05-08T13:49:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-05-08T13:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-05-14T12:46:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-04-15T17:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-04-15T17:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-04-15T17:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-04-15T17:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-04-15T17:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2014-05-06T08:34:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-05-20T12:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-05-20T13:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-05-20T13:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-05-24T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-05-24T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-05-27T16:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-05-28T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2014-06-09T11:31:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-06-10T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2014-06-10T10:58:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-06-11T11:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2014-06-27T09:30:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-07-16T10:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-07-17T09:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2014-07-17T09:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2015-01-21T10:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2015-02-24T11:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2015-02-24T11:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2015-02-24T11:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2015-03-06T00:13:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2015-03-06T00:14:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2015-03-18T10:47:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2015-06-11T15:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2015-06-25T16:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2015-06-25T16:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2766",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70285769620178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRO
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
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TJRR — 07208642120138230010 — Cumprimento de sentença · 2013-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 3ª VARA CÍVEL
TJES — 00000408320198080012 — Usucapião · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA
TJRR — 07110398720128230010 — Cumprimento de sentença · 2012-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 6ª VARA CÍVEL
TJES — 00000184320208080027 — Usucapião · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA - ITARANA
TJES — 00000112220188080027 — Usucapião · 2018-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA - ITARANA
TJMA — 00001921920138100067 — Usucapião · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA
TJMT — 00003066419998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR

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