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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT2 00001432920145020030

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 30ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcda3905e93e68218589d22fb2beb0e05f38ab87975058f479becc8118c182a4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2025-04-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2025-04-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2025-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2025-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2025-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2025-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-05-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-05-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Repouso Semanal Remunerado e Feriado» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-07 no assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-05-15 para o assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-01 a 2025-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-25
Definitivo (TPU 246)
2025-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-15
Conclusão (TPU 15101)
2025-05-15
Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-15
Conclusão (TPU 51)
2025-05-15
Conclusão (TPU 51)
2025-04-15
Definitivo (TPU 246)
2025-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-09
Publicação (TPU 92)
2025-04-09
Publicação (TPU 92)
2025-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Assédio Moral | Empregado Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-07T13:47:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2025-04-07T13:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2025-04-07T13:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2025-04-07T18:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2025-04-07T18:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2025-04-09T09:49:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2025-04-09T09:49:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2025-04-09T09:49:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2025-04-09T09:49:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2025-05-15T13:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2025-05-15T13:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2014-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2025-04-06T02:00:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2025-04-06T02:00:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2025-04-07T13:50:07.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2025-04-07T18:13:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2025-04-15T13:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2025-05-15T13:59:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2025-05-15T13:59:19.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2025-05-15T16:37:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2025-09-25T14:24:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29929",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.