Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violação de domicílio — TJBA 00049136520188050103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3594a675d8d2791acf0ea7884de8c5c4a08337f8757f02b186196ccb961a23ed
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violação de domicílio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-07-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2019-12-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-02-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-02-21 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-02-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2020-02-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-03-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-04-14 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-08 a 2021-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-26
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-12T08:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17101", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-09-12T17:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17101", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-09-19T11:27:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17101", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-11-22T15:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17101", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-11-29T13:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17101", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-11-29T18:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17101", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-12-11T01:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17101", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2018-12-18T17:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17101", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00053194920198050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO
- TJMS — 00002294820198120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / Vara Criminal
- TJSP — 15002002420228260369 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONTE APRAZIVEL
- TJBA — 05004545720188050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 1ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00037466620158260189 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERNANDOPOLIS
- TJPE — 00000260820218170650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- TJES — 00000777820158080068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TJSE — 00030098020168250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU