TJPE — 00000094319898171280
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c2b86cfaede52d54f04fb2ef9031f46b33516f3305417a790d2500d8136e3c9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 1989-04-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2013-03-04T13:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-03-05T17:43:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-06-18T16:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-06-18T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-06-18T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-07-25T16:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-25T16:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-25T16:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-22T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-05-31T10:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-08T11:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-05-13T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-03-05T17:37:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2009-08-18T10:23:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-05T09:16:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-03-19T11:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-22T11:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-22T13:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-10T12:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-05T15:32:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2018-08-05T15:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-16T07:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-19T12:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-23T12:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-24T15:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13T10:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-19T11:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00024458720248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001902720198100071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002029220198120036 — Execução da Pena · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000274319888170490 — Ação Penal de Competência do Júri · 1988-09-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005842020178150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273719998170820 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011167920188230060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-11-14 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024103020248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada