Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00001555420125020049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8b50a6fd58ecbb441a109c237b63ddb0d1060f90ac7ee0897444ac5ba0a64d7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 531 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/483 - 2023-08-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/504 - 2023-10-27 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/217 - 2024-01-11 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2025-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/420/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/420 - 2025-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/421 - 2025-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/422 - 2025-11-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/423 - 2026-01-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/434/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/434 - 2026-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/435/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/435 - 2026-01-21 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/443/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/443 - 2026-02-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/444/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/444 - 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/445/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/445 - 2026-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/446/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/446 - 2026-06-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/458/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/458 - 2026-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/459/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/459 - 2026-08-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/467
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-02-17 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/483 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-08-23 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/504 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2023-10-27 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/217
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:38:26.805000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120126000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c8b50a6fd58ecbb441a109c237b63ddb0d1060f90ac7ee0897444ac5ba0a64d7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 531 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2026-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assédio Moral | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Sócio/Acionista | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Prazo | Valor da Causa | Provas | Revelia | Citação
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 13772
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 531. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-22T11:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-22T11:28:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-22T11:28:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-22T11:28:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-10T05:58:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-10T05:58:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-04T17:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-06T00:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-06T00:18:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-08T11:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-13T15:28:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-16T09:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-21T00:45:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-21T00:58:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-25T11:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-27T00:18:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-27T00:18:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-03T12:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-03T12:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-05T00:54:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-07T18:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-09T00:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-09T12:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T00:38:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-23T00:26:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-24T00:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-11T10:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-12T00:15:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-12T00:15:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-12T17:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-27T00:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-02T14:20:05.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29948", "nome": "49ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-03T14:53:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2019-12-06T12:13:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2019-12-06T17:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2019-12-06T19:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006252320145020435 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00006236120125020261 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-04-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TJSE — 00004310720138250002 — Execução de Alimentos · 2013-04-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / AQUIDABÃ
- TRT2 — 00001551820135020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJSE — 00170598220148250084 — Execução de Alimentos · 2014-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00021892720178250084 — Execução de Alimentos · 2017-12-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TRT3 — 00001322220145030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT3 — 00000704520155030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001555420125020049 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assédio Moral | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Sócio/Acionista | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Prazo | Valor da Causa | Provas | Revelia | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “49ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 531 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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