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TRT17 — 00000582320175170191

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de São MateusGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4906733bb2b523103af1b05c2ff810098981cc87ee5df42e29b9332b53c09525

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 269 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2026-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-18: Publicação (TPU 92)
2026-09-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-18: Publicação (TPU 92)
2026-09-17: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Contratuais | Responsabilidade | Responsabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 269. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-24T14:18:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2017-01-24T15:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T10:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T00:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-15T00:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-10T00:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2017-03-10T00:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-23T13:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-29T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-29T16:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-26T13:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-31T23:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T13:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-25T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2017-08-30T13:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-01T13:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-23T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-10-31T17:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus"
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2018-01-17T09:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus"
  }
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2018-01-26T13:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "22268",
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2018-02-15T14:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T14:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T14:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2018-03-05T08:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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2018-03-06T13:51:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-03-06T13:51:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus"
  }
}

2018-03-06T13:51:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
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2018-03-06T13:51:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-03-08T00:35:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus"
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```

2018-03-08T00:35:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-04-05T16:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-04-05T16:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2018-04-05T16:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus"
  }
}

2018-04-05T16:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus"
  }
}

2018-04-05T16:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus"
  }
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2018-04-10T16:38:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-07-27T15:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus"
  }
}

2018-09-20T11:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus"
  }
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2018-09-20T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus"
  }
}

2018-09-25T00:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22268",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Mateus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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