Carta de Ordem Cível — Citação — TRE-SP 06000065820266260407
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a3b201744e28fd2607b02beeee7017938af6a7662f1698933390df54e4a0566
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-19 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-23 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T02:19:09.512000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260316155745
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7a3b201744e28fd2607b02beeee7017938af6a7662f1698933390df54e4a0566
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-16 a 2026-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-23
- Mandado (TPU 106)
- 2026-03-19
- Mandado (TPU 985)
- 2026-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-16T15:57:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } } - 2026-03-16T16:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } } - 2026-03-16T16:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } } - 2026-03-23T14:21:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } } - 2026-03-16T16:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } } - 2026-03-18T14:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } } - 2026-03-19T11:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } } - 2026-03-23T14:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } } - 2026-03-24T11:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } } - 2026-03-16T15:57:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } } - 2026-03-16T16:03:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } } - 2026-03-18T14:26:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } } - 2026-03-18T14:26:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } } - 2026-03-19T11:15:36.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } } - 2026-03-24T11:40:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } } - 2026-03-24T11:40:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15366", "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000067220266260176 — Carta de Ordem Cível · 2026-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-SP — 06000312820266260001 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
- TRT16 — 00162696320155160020 — Carta de Ordem Cível · 2015-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRT16
- Órgão julgador: 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- TRT4 — 00007948520135040371 — Carta de Ordem Cível · 2013-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRT4
- Órgão julgador: 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRE-MG — 06000011520236130177 — Carta de Ordem Cível · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / 177ª Zona Eleitoral - Minas Novas
- TRE-PE — 06000425620266170147 — Carta de Ordem Cível · 2026-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000226620236170019 — Carta de Ordem Cível · 2023-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000228220266170109 — Carta de Ordem Cível · 2026-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ / CARTÓRIO DA 109ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000065820266260407 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Carta de Ordem Cível” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
7a3b201744e28fd2607b02beeee7017938af6a7662f1698933390df54e4a0566. SHA-256 do comentário:0e03ca42ace3d66239d64d2333c5e7d6b13711d441b785f44c6f44fa9d24e399.