Recurso Eleitoral — Cargo - Prefeito — TRE-AP 06002871720206030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb1c6c917e98a582ea419966c72fdbec5f3f36d6ff80a5bf8bcbf319e2d6ae03
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-02 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-12-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-07-19 — Não Conhecimento de recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-07-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-07-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-07-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-07-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-07-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-07-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-07-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-07-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-07-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-07-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-07-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-08-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-07-19 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-27 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-28T19:43:37.411000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201201175049
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fb1c6c917e98a582ea419966c72fdbec5f3f36d6ff80a5bf8bcbf319e2d6ae03
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2021-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-01T17:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2020-12-03T13:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2020-12-01T17:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2020-12-01T18:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2020-12-01T18:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2020-12-02T19:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-19T16:37:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-21T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-21T14:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-21T14:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-21T14:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-21T14:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-21T14:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-21T19:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-22T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-22T09:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-27T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-27T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-27T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-27T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-27T17:56:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-27T18:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2020-12-01T17:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2020-12-03T13:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-19T17:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-22T00:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-07-27T18:02:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } } - 2021-08-05T16:07:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44003", "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AP — 06004004420206030010 — Recurso Eleitoral · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
- TRE-AP — 06002387620206030001 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP
- TRE-AC — 06000647620246010003 — Recurso Eleitoral · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / Gabinete do Juiz Federal
- TRE-AP — 06004672720206030004 — Recurso Eleitoral · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / GABINETE DO JURISTA 2
- TRE-RR — 06008132920206230001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RR
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- TRE-SC — 00001126020166240024 — Recurso Eleitoral · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / Relatoria Jurista 2
- TRE-SP — 00001014320136260036 — Recurso Eleitoral · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / GAB03
- TSE — 06016839020226200000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / GABINETE JURISTA 1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002871720206030002 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO CORREGEDOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fb1c6c917e98a582ea419966c72fdbec5f3f36d6ff80a5bf8bcbf319e2d6ae03. SHA-256 do comentário:0c0b72664f3376c065e97f5929bf8121b81d2c4ea31e84fe7c87789c231e357c.