TRF1 — 00000777620174013903
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 881cbcdbc6eaee35ba3e4b2c71322dce30b5b8cc3aad72839ec3f71bbeddea92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-02 a 2024-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-19
- Provisório (TPU 245)
- 2022-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-15
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-03-12
- Provisório (TPU 245)
- 2018-04-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-02T14:34:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2017-10-31T10:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2017-02-03T15:29:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2017-02-21T08:38:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2017-05-17T08:33:12.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2017-05-23T09:55:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2017-08-03T11:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2017-08-08T14:48:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2017-08-08T14:48:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2017-09-19T11:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2017-11-08T16:25:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2017-11-09T08:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2017-11-14T08:07:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2017-12-14T16:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2018-04-03T12:01:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-03-12T10:14:01.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-11-22T13:36:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-11-22T13:40:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-12-15T17:26:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-12-18T11:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-12-18T11:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-12-19T11:13:34.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2024-11-09T08:48:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2024-11-09T08:48:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002236020164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00017420820184013802 — Apelação Cível · 2019-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Gabinete 12
- TRF6 — 00018439220074013814 — Apelação Cível · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Gabinete 13
- TRF1 — 00002219620124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 03ª Vara JEF - Palmas
- TRF1 — 00000794620174013903 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Vara Única de Altamira
- TRF6 — 00618159020144019199 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Gabinete 14
- TJPB — 00006035220008150981 — Execução Fiscal · 2000-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1ª Vara Mista de Queimadas
- STJ — 00003911720164050000 — Recurso Especial · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 06ª - Belém / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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- IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada