TRF1 — 00000777620174013903

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 881cbcdbc6eaee35ba3e4b2c71322dce30b5b8cc3aad72839ec3f71bbeddea92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-02 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2022-12-19
Provisório (TPU 245)
2022-12-18
Documento (TPU 581)
2022-12-18
Documento (TPU 581)
2022-12-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-22
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-12
Provisório (TPU 245)
2018-04-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-12-14
Recebimento (TPU 132)
2017-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-02T14:34:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-02-03T15:29:09.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-02-13T14:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2017-09-19T11:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-09-21T08:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
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      }
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  6. 2017-10-31T10:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  7. 2017-02-03T15:29:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-02-21T08:38:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-05-17T08:33:12.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-05-23T09:55:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-08-03T11:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-08-08T14:48:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-08-08T14:48:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-09-19T11:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-11-08T16:25:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-11-09T08:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-11-14T08:07:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-12-14T16:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-04-03T12:01:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-03-12T10:14:01.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-11-22T13:36:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-11-22T13:40:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2022-12-15T17:26:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-12-18T11:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "Vara Única de Altamira"
      }
    }
  25. 2022-12-18T11:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "codigo": "12409",
        "nome": "Vara Única de Altamira"
      }
    }
  26. 2022-12-19T11:13:34.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  27. 2024-11-09T08:48:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12409",
        "nome": "Vara Única de Altamira"
      }
    }
  28. 2024-11-09T08:48:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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