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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02511986020188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f42bd2fcd38c80ec1fd6a21ff8fc9661d297772b096cbaf84d8d2bd9205e0eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-06 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-03-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-09-12 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-09-12 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-09-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-09-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-09-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-05-26 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-06-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-22 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2021-06-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-05-26
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-05-26
Conclusão (TPU 51)
2021-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-01
Publicação (TPU 92)
2020-09-14
Confirmada (TPU 12283)
2020-09-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-09-13
Confirmada (TPU 12283)
2019-09-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-09-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-22T13:01:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-05T16:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-30T16:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2018-12-06T12:25:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  5. 2019-01-08T13:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-01-08T13:08:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2021-03-01T17:31:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-03-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-05-26T18:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-11-05T16:47:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
  11. 2018-12-12T12:42:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-03-08T18:05:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-03-08T18:05:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-03-08T18:05:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-03-11T13:16:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-06-25T15:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-09-12T17:16:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-09-12T17:16:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-09-13T11:38:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-09-11T14:29:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-09-14T10:51:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-05-11T13:22:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-05-26T18:10:42.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  24. 2021-06-15T11:32:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2021-12-14T12:06:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.