TJRJ — 01998773520088190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86cfac95a548937a617dfcbb644d561f7a512f2fb8233e2a894895bae14fc61a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas
- 2008-07-29T10:56:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2008-08-27T14:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-11-05T12:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2009-02-11T17:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-02-11T17:24:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2009-04-06T17:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-06-22T11:14:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-24T12:16:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2008-12-15T16:18:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-12-16T09:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-01-08T08:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-02-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-04-06T17:11:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2009-05-12T15:37:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-22T13:33:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-10T14:19:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-20T13:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-16T15:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-23T13:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-01T14:18:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPB — 00005722020208150241 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023194520218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005671620188150581 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023290220208030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005734320188150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010933620228230047 — Carta Precatória Criminal · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00127243720118260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001355520228080062 — Inquérito Policial · 2022-02-13 · 1 referência(s) em comum