TSE — 06000128420256130141

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07a0b259b5eced1a1a8e5d60f8df742a13597c08f49e70c6dc802e70f8c05d01

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas

  1. 2025-10-31T18:28:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  2. 2025-11-03T09:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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  3. 2025-12-18T14:01:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
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        },
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          "codigo": 17,
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          "nome": "sucessão",
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        }
      ],
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      }
    }
  4. 2026-01-07T17:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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      }
    }
  5. 2026-01-13T20:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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  6. 2026-01-27T15:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      }
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  7. 2026-01-07T17:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-01-22T18:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-01-22T19:55:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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  10. 2026-02-03T15:51:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  11. 2026-02-03T15:51:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.