Ir ao conteúdo

TJBA — 80001865820188050221

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc73e9b53730101888b8ae707cfdf560ab2ca4a2515a6214021b95a181cdf15f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-03 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23: Definitivo (TPU 246)
2021-03-23: Documento (TPU 581)
2021-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-21: Publicação (TPU 92)
2021-01-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-18: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-04: Conclusão (TPU 51)
2019-11-25: Petição (TPU 85)
2019-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-23: Petição (TPU 85)
2019-11-22: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-22: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regulamentação de Visitas

Ver outros registros do assunto TPU 5805

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2018-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2018-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2018-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2018-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-10-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2020-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2021-03-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2018-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-02-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-02-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}
```

2019-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-09-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-11-22T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2019-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2021-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2021-01-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}
```

2021-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2021-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

2021-03-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4715",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003164220158110022 — Regulamentação de Visitas · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Regulamentação de Visitas
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
TJPE — 00000289520208173500 — Guarda de Infância e Juventude · 2020-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
TJPE — 00000289820188173360 — Cumprimento de sentença · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJPE — 00000289820228173250 — Reclamação Pré-processual · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe
TJPA — 00003123320108140107 — Regulamentação de Visitas · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Regulamentação de Visitas
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
TJDFT — 00197938020158070016 — Cumprimento de sentença · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 4? VARA DE FAM?LIA DE BRAS?LIA
TJMT — 00003126420168110088 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJPA — 00003095720158140025 — Regulamentação de Visitas · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Regulamentação de Visitas
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA