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TJAP — 00005616020238030001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Gabinete 01 do Núcleo de Saúde EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0db1944c9db21253d01ac70ec4aa42c4ec2270561041875a8cebf1a1d7905e30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 276 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-06 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06: Publicação (TPU 92)
2026-08-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-05: Definitivo (TPU 246)
2026-08-04: Arquivamento (TPU 12430)
2026-08-04: Documento (TPU 581)
2026-07-31: Conclusão (TPU 51)
2026-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-06-15: Petição (TPU 85)
2026-06-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-10: Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
2026-05-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leito de enfermaria / leito oncológico

Ver outros registros do assunto TPU 12505

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 276. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-16T15:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-06T15:35:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-01-08T16:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-08T16:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-08T18:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-08T18:37:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-01-09T09:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-08T09:04:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T12:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T12:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-09T06:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T06:42:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T09:56:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-02-10T14:09:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-10T14:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T14:12:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-02-13T13:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T06:03:11.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-02-15T13:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T10:41:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-24T13:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T13:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T09:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-12T08:14:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T08:10:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "85957",
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2023-03-23T23:57:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual"
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2023-03-23T23:57:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2023-03-25T17:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T09:36:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2023-04-19T10:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T10:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "85957",
    "nome": "Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual"
  }
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2023-05-11T11:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T13:11:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "85957",
    "nome": "Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual"
  }
}

2023-05-11T13:20:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  }
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2023-05-16T15:52:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "85957",
    "nome": "Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual"
  }
}

2023-05-16T15:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2023-05-23T11:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2023-05-23T11:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
}

2023-06-06T20:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85957",
    "nome": "Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00023405420228030011 — Procedimento Comum Cível · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJMG — 50076226220218130231 — Recurso Especial · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001321120248080069 — Ação Civil Pública · 2024-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual / VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS, MEIO AMB - MARATAIZES
TJPR — 00000099420248160164 — Mandado de Segurança Cível · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO
TJMS — 00001864320208120800 — Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual / 1ª Vara Criminal
TRF2 — 50146561020214025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
TJAP — 00019290520228030013 — Ação Civil Pública · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJES — 00001136420258080038 — Ação Civil Pública · 2025-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA