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TJAP — 00005805320208030007

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única da Comarca de CalçoeneGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e64a451b680030f9d2faf1c1a05ce6b8996e74a59cd95a6f2ca4d56bdb02fee4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-01 a 2025-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-04: Documento (TPU 581)
2023-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-11: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-07-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-07-07: Conclusão (TPU 51)
2022-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-13: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-09T22:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T10:14:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T11:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-02T08:49:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-09T15:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-09T15:42:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-10T11:15:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-10T11:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T11:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T11:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T11:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T11:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T14:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T14:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T09:43:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T10:42:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T10:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T13:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T13:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T22:10:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T01:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T01:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T09:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T09:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T13:00:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-05-06T13:00:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2021-05-13T13:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T13:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
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2021-06-18T10:26:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
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2021-06-29T11:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T11:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
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2021-07-15T11:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T11:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-07-19T19:57:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6151",
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  }
}

2021-07-19T19:58:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2021-07-26T16:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2021-07-26T16:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2021-10-01T11:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2022-07-07T21:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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  }
}

2022-07-07T21:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00032094720228030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJMG — 00210948620178130287 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00241468220138070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJPE — 00000306920188170870 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
TJRR — 08014577720238230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA CRIMINAL
TJGO — 00199136020178090158 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / Vara Criminal
STJ — 00004307220148150161 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00197406920168090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)

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