TJMA — 00000583920008100037

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�Grau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5849579a8c2af9f23983403a6245cd326a04b5fffed64a9db5ab019497e96e91

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dano ao Erário

Movimentações públicas

  1. 2014-01-08T14:54:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  2. 2014-05-08T16:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  3. 2014-05-08T16:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  4. 2016-01-12T10:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  5. 2016-04-22T17:42:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  6. 2017-10-30T16:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  7. 2017-10-30T17:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  8. 2018-08-30T16:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  9. 2018-09-04T16:51:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  10. 2018-09-06T16:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  11. 2018-09-18T11:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  12. 2019-04-30T12:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  13. 2019-05-02T13:25:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  14. 2019-05-24T11:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  15. 2019-06-14T08:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  16. 2020-07-07T09:26:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  17. 2020-07-07T09:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  18. 2020-07-07T10:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  19. 2020-07-07T10:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  20. 2020-07-07T13:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  21. 2020-07-25T03:39:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  22. 2021-04-06T23:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  23. 2021-04-06T23:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  24. 2021-07-09T16:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  25. 2021-08-07T04:16:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  26. 2021-08-07T04:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  27. 2021-10-13T16:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  28. 2022-02-04T16:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  29. 2022-07-11T19:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  30. 2022-07-11T19:10:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  31. 2022-07-29T17:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  32. 2022-08-08T10:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  33. 2022-08-08T10:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  34. 2022-09-03T02:48:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  35. 2022-09-05T04:48:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  36. 2022-11-25T20:39:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  37. 2022-12-02T09:06:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  38. 2014-05-22T09:49:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  39. 2018-01-11T16:19:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  40. 2018-09-04T16:37:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  41. 2019-01-15T18:15:40.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
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  42. 2019-06-18T12:48:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  43. 2020-07-07T14:37:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  44. 2021-05-05T17:15:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  45. 2022-07-01T15:05:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  46. 2022-08-31T14:33:54.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  47. 2022-12-02T09:07:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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