TRT16 — 00160698820215160006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c857bc39441067b9de6c50378ebe4b4a0c831d5b26a2a77a288ca0868c0f068e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2021-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-29
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2021-07-29
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-07-29
- de Instrução (TPU 12749)
- 2021-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-10
- de Instrução (TPU 12749)
- 2021-05-10
- de Instrução (TPU 12749)
- 2021-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-12T21:02:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-25T09:21:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-04-26T23:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-05-04T10:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-05T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-06T17:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-10T10:46:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2021-05-10T16:28:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-05-10T17:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-12T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-22T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-29T13:36:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2021-07-29T13:36:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-01-28T01:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-05T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-12T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-29T13:36:20.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2021-07-31T16:38:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00162502520135160021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Pedreiras
- TRT16 — 00162481920175160020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- TRT19 — 00001856720215190060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- TRT16 — 00162490420215160007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Santa Ines
- TRT22 — 00004243120255220001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT19 — 00001865220215190060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- TRT19 — 00001865720185190060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- TRT22 — 00004225820255220002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
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