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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00003285020118250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46d4f2744d4c979e27d1d490e6094fb5c5251c9293e0bc9fff74392100dd474d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  2. 2011-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  3. 2011-03-30 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-03-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  5. 2011-05-04 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2011-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  7. 2011-06-07 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2011-06-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  9. 2012-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2012-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2013-09-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2014-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2014-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2018-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2018-03-27 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2018-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2018-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:55:51.817000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110225120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 46d4f2744d4c979e27d1d490e6094fb5c5251c9293e0bc9fff74392100dd474d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-25 a 2018-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-08
Definitivo (TPU 246)
2018-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-05
Petição (TPU 85)
2018-03-27
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-03-05
Conclusão (TPU 51)
2018-03-01
Petição (TPU 85)
2018-02-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-15
Documento (TPU 581)
2018-02-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-05T22:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-01T16:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2011-06-07T15:15:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2011-05-04T12:20:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2011-03-30T14:40:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2018-04-05T22:07:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-04-05T12:55:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-02-27T03:17:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-02-15T11:33:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-12-15T16:40:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-12-15T16:40:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-10-11T16:10:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-29T10:34:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-09-17T12:12:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-06-27T14:40:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-11-26T07:47:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-11-11T07:21:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-09-26T13:47:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-07-24T10:23:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-07-24T08:08:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-07-24T08:00:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-07-01T16:04:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-11-13T12:19:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-07-23T07:27:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-07-19T11:44:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-02-13T10:19:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-09-29T12:47:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2011-09-14T10:37:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2011-06-07T12:20:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2011-06-03T10:22:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-06-01T12:31:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-05-09T15:53:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-05-09T15:52:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-05-09T15:49:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-05-04T08:34:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-05-03T11:39:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2011-05-03T08:19:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2011-05-02T16:34:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2011-05-02T12:19:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2011-04-28T11:30:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.