Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-PE 00000195720116170060

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20ec6acb813c33232e25b788c0c3bc92f3f8cdf56da59840bcc331bbd4b88f99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2011-11-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2011-11-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2013-08-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2018-09-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2018-09-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2019-03-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2019-03-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2020-12-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2021-07-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2024-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-04-18 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-05-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2024-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2024-05-30 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2024-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2024-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-11-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-11-09 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-08-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:18:16.417000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110712130000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 20ec6acb813c33232e25b788c0c3bc92f3f8cdf56da59840bcc331bbd4b88f99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-12 a 2024-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-03
Definitivo (TPU 246)
2024-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-03
Documento (TPU 581)
2024-06-03
Documento (TPU 581)
2024-06-03
Documento (TPU 581)
2024-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-30
Petição (TPU 85)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-28
Prescrição (TPU 11878)
2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-25T14:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2011-08-25T14:37:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2011-08-25T14:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-10-06T11:35:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-04-24T13:34:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-06-04T12:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-08-08T15:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-02-20T13:37:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-12-15T13:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-03-01T15:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-03-26T16:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-04-18T16:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-05-23T16:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2011-08-25T14:38:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2011-10-11T13:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2011-10-19T12:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2011-11-09T11:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-08-08T15:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-08-08T15:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-09-06T11:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-09-06T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-08-04T18:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-12-16T12:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-07-28T13:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-07-29T16:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-03-29T14:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-03-01T15:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-04-16T10:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-04-18T15:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-05-28T11:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-05-28T11:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-05-28T11:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-05-29T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-05-29T01:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-05-30T09:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-06-03T16:07:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-06-03T16:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-06-03T16:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-06-03T16:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.