TRE-RN — 06000019120246200045

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 45 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb9cd39956af0e451a20d5a60abb0315379217fea9b7268fe15c06553a6f4627

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2024-01-14T20:33:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ],
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      }
    }
  2. 2024-02-27T01:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2024-05-27T10:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      }
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  4. 2024-05-15T13:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  5. 2024-05-16T10:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-05-16T10:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  7. 2024-05-16T11:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2024-05-27T10:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2024-05-28T12:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-05-28T12:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  11. 2024-05-28T12:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-29T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-29T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2024-06-04T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  15. 2024-06-04T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
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      }
    }
  16. 2024-06-04T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  17. 2024-07-01T11:25:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-07-01T11:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-01T13:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  20. 2024-07-01T13:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-07-01T14:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  22. 2024-07-01T14:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-01-14T20:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-04-04T10:15:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-04-04T10:15:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-05-22T18:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-05-28T12:16:28.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-05-28T12:16:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-06-03T20:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-07-01T14:10:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  31. 2024-07-01T14:10:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43768",
        "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.