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Execução de Alimentos — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJBA 80006357120178050020

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ca4b21d92bff0c834f929a6b606472734b12d561ba19c919792e27645015a8e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 80006357120178050020 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA JURISDIÇÃO PLENA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2022-04-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9ca4b21d92bff0c834f929a6b606472734b12d561ba19c919792e27645015a8e. SHA-256 do comentário: 584798839dc80dc786ffc6842acb01fa045cb44ddbcda0961c66fa516f878ed8.

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Embora a obrigação alimentar, em si, seja personalíssima e, portanto, intransmissível, a prestação alimentar vencida e não adimplida, ao contrário, já se encontra destacada do vínculo pessoal e passa a ter natureza patrimonial, integrando o acervo do credor. Desta forma, apesar de a obrigação alimentar (o vínculo) cessar com a morte do credor, as prestações alimentares vencidas já incorporadas ao seu patrimônio são plenamente transmissíveis aos seus herdeiros (Código Civil, art. 1.784). 2. Os alimentos vencidos e não pagos no curso da execução configuram crédito concreto do alimentado, incorporando-se ao seu patrimônio, sendo, portanto, transmissíveis aos seus herdeiros. 3. Recurso especial a que se dá provimento, para afastar a extinção da execução e determinar a remessa dos autos à origem para que prossiga em seu processamento na forma dos arts. 110 e 313 do Código de Processo Civil.” A transcrição é literal e vem do espelho 930627, publicado pelo tribunal em 23 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · A fundamentação do REsp 2.010.219, no texto oficial da ementa · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a537dc8560b0280af3eb77b291836fdc9db2bf04b8ee7cd40494453257c0e750
  • Registro documental: 9ca4b21d92bff0c834f929a6b606472734b12d561ba19c919792e27645015a8e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c026bc5e65cce2c066b5f3b3aa76c195d7301c5293b817fca3d6a5c35918bc57
  • Registro documental: 9ca4b21d92bff0c834f929a6b606472734b12d561ba19c919792e27645015a8e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-12-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-02-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-04-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-09-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-04-20 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-03-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-28T04:19:55.007000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171106000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9ca4b21d92bff0c834f929a6b606472734b12d561ba19c919792e27645015a8e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-06 a 2022-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-01
Petição (TPU 85)
2022-03-09
Mandado (TPU 985)
2021-04-05
Publicação (TPU 92)
2021-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-27
Publicação (TPU 92)
2020-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-03
Definitivo (TPU 246)
2020-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-04
Publicação (TPU 92)
2020-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-20
Petição (TPU 85)
2020-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  2. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  3. 2017-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  4. 2017-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  5. 2018-02-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  6. 2018-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  7. 2018-04-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  8. 2018-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  9. 2018-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  10. 2020-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  11. 2020-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  12. 2022-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  13. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  14. 2017-12-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  15. 2018-04-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  16. 2018-07-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  17. 2018-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  18. 2018-09-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  19. 2018-10-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  20. 2018-10-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  21. 2018-11-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  22. 2018-11-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  23. 2019-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  24. 2019-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  25. 2020-04-01T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  26. 2020-04-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  27. 2020-07-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  28. 2020-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
}
  29. 2020-09-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5002",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOCA"
  }
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  30. 2020-09-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  31. 2020-09-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  32. 2020-10-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  33. 2021-04-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  34. 2021-04-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  35. 2022-03-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.