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TJPE — 00000094520268172800

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 052a201dba00a212f54d7c8863c526d3c74ddb5a2e72f697910fe3b11040c7b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30: Petição (TPU 85)
2026-07-29: Mandado (TPU 985)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14: Mandado (TPU 106)
2026-07-14: Petição (TPU 85)
2026-07-08: Mandado (TPU 985)
2026-05-18: Mandado (TPU 985)
2026-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-07T14:23:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-01-16T23:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T23:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T09:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "7615",
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2026-02-09T09:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
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2026-05-18T11:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T11:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
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2026-05-18T11:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

2026-07-14T09:38:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

2026-07-14T09:38:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

2026-07-30T16:34:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

2026-08-04T12:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

2026-08-04T12:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
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2026-01-27T22:07:45.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2026-02-09T09:14:39.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
}

2026-07-25T02:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T23:08:07.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T22:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T09:16:06.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
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2026-02-12T12:07:08.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
  }
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2026-05-18T11:56:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7615",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
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2026-07-08T06:06:33.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-29T19:59:58.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000302320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
TRE-RN — 06003431720246200041 — Inquérito Policial · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 41 ª ZONA ELEITORAL
TJPI — 00001910820128180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TJMA — 00002160220208100035 — Termo Circunstanciado · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
TJPI — 00001901720198180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJPI — 00001905920208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJGO — 00196616220198090069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)