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TRE-BA — 06000085220256050082

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 82 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 078c52710282f05cb9647bf027db8e25f5efaa1b7fd746f2ca75cabe61e4bc7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-17 a 2025-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-28
Definitivo (TPU 246)
2025-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-21
Petição (TPU 85)
2025-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-21
Documento (TPU 581)
2025-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-17
Procedência em Parte (TPU 221)
2025-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-17T12:05:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-05-17T12:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-05-19T10:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2025-05-17T12:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2025-05-19T10:15:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2025-05-19T10:15:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2025-05-20T01:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2025-05-20T01:12:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  24. 2025-05-20T01:12:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2025-05-20T01:12:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  26. 2025-05-27T02:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2025-06-17T09:57:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  28. 2025-06-17T09:57:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  29. 2025-06-18T00:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  30. 2025-06-18T00:54:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  33. 2025-07-17T15:44:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.