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TRE-BA — 06000448520216050001

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 1 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f392b2b824403da77a1f1faef1ac777999d7c9879d5bc7ec8d03a2edefbdc4c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-10 a 2022-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-22: Definitivo (TPU 246)
2022-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-11: Petição (TPU 85)
2022-04-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-10T16:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-20T15:57:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-20T16:04:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-20T16:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-22T16:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-05T02:29:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-07T17:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-25T16:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-12-10T11:16:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-10T13:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-13T13:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-12-13T23:36:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-13T23:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-13T23:37:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-13T23:37:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T12:01:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-01T16:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-17T11:32:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T11:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T14:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T02:05:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-23T15:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T13:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T13:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T13:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T13:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T15:51:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-22T16:01:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-09-10T16:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-09-22T16:13:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2021-10-20T15:55:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-11-25T16:14:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2021-11-25T16:14:09.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-11-27T02:19:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2021-11-27T02:19:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-27T02:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2021-11-27T02:19:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16632",
    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-04T02:35:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000370720216090026 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-CE — 06001217720256060017 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-BA — 06000487320206050061 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000442020206240057 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000374320226090132 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-SP — 06000256920256260352 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
TRE-SP — 06000256320256260354 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
TRE-SC — 06000437020206240013 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL