Ir ao conteúdo

TRT19 — 00000601020235190261

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a5678b3d50e6861af4be2991fa774e13c46f9b61d9a4f40e150918af9dd94f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-11 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17: Definitivo (TPU 246)
2023-04-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28: Publicação (TPU 92)
2023-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-27: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2023-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27: de Instrução (TPU 12749)
2023-03-27: Conclusão (TPU 51)
2023-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-11T14:16:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-02-11T14:16:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-02-14T10:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-02-14T21:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-02-15T11:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-02-16T01:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
```

2023-02-16T01:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-03-01T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-03-09T11:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-03-09T20:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-03-11T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
```

2023-03-11T01:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-03-14T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-03-21T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-03-27T14:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-03-27T14:30:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-03-27T14:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-03-28T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
```

2023-03-28T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-04-13T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-04-17T08:56:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-02-14T21:42:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-03-09T20:50:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2023-03-27T14:30:03.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
```

2023-04-17T08:57:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82307",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002340220225140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT12 — 00000918820235120046 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
TRT17 — 00002018220265170001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT17 — 00002038520225170003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT17 — 00002020320225170003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT20 — 00004191420265200006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT22 — 00004607820225220001 — Consignação em Pagamento · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT21 — 00003105320245210002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT21
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 2ª Vara do Trabalho de Natal

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 330 do TST: quitação no termo de rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
TRCT: como ler o termo de rescisão sem cair em erro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada