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STJ — 00001154420088070010

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee33bdaa20b034df8ca78805c30619d338bbc045d4e3ec1573024888c7c9b739

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-10-02: Petição (TPU 85)
2024-10-01: Publicação (TPU 92)
2024-09-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-30: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2024-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-26: Conclusão (TPU 51)
2024-09-26: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-19T14:57:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2019-02-19T17:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-02-19T17:12:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T17:12:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-04-24T19:04:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-04-24T19:15:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-04-25T13:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-27T11:02:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-13T16:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-13T18:49:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-14T14:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T12:48:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-15T16:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-15T17:24:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-18T18:36:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-18T18:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-02T15:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-27T15:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2024-03-14T10:04:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T14:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-14T17:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T14:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T09:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T19:50:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

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2024-09-20T20:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
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2024-09-20T20:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
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2024-09-25T15:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-26T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T20:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T15:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-02-18T13:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-02-19T17:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-12-21T05:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-12-21T05:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-02-05T05:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-03-20T05:36:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-09-24T05:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-09-24T05:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-09-24T05:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004185420124036124 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VICE-PRESIDÃNCIA
STJ — 00004177620198220008 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00006440720058150411 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJDFT — 00214662220168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00210837820158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
STJ — 00004234020094025112 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VICE-PRESIDÃNCIA
TJGO — 00190537620198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPI — 00001842020188180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo

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