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TRE-SP — 06000066520246260395

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eb20ebddbb40f7dedb240872e528730aa0552b15ec09a62b54404f0f4c8fc6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27: Definitivo (TPU 246)
2024-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-27: Documento (TPU 581)
2024-06-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-27: Documento (TPU 581)
2024-06-21: Documento (TPU 581)
2024-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-14: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-14: Documento (TPU 581)
2024-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-09T12:17:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T12:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T10:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-12T13:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-09T12:23:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-11T16:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-01T03:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-02T11:17:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-02T11:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-15T12:47:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-17T10:39:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-21T12:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-21T12:54:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-21T13:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-21T15:41:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-21T16:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-12T12:54:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-12T12:54:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T13:12:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-12T13:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T11:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-14T11:20:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T03:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T16:05:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T11:44:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-27T11:47:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T12:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T12:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-11T16:31:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-04-11T16:31:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-03T15:30:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-10T12:41:27.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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2024-05-10T12:41:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-22T15:54:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T10:41:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-06-14T10:41:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-06-27T12:01:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000228920206260126 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-MS — 06000702020246120022 — Petição Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-BA — 06000429520206050116 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000091620246130093 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
TRE-SP — 06000229020246260048 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
TRE-PR — 06000341520246160006 — Filiação Partidária · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 6 ª zona eleitoral-Antonina
TRE-BA — 06000429420246050071 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429420206050084 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 395 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL