STJ — 00001178920218179480
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1fe0e9e2c89222f710e036e3e4a96b7c6b613bc7d42d7873e5f0258df6d385a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-25 a 2021-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-25
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2021-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Trancamento | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 5885
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 4272
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-26T10:33:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-03-26T12:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-30T11:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-04-28T08:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-05-14T17:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-14T17:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-26T16:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-25T17:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-29T20:10:31.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2021-04-05T05:23:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-25T07:30:01.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2021-05-26T05:28:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-01T16:59:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-01T16:59:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-29T20:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-30T19:42:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-25T07:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-25T18:54:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-26T16:00:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-17T12:46:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 05893507520188130000 — Recurso Ordinário · 2018-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 03405430320218130000 — Recurso Ordinário · 2021-05-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 09624314720198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00003365920268130000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2026-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00003069620238179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJMSP — 09000871520219260000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMSP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Orlando Eduardo Geraldi
- TJMSP — 09000863020219260000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMSP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Orlando Eduardo Geraldi
- TJMSP — 09000854520219260000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMSP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Orlando Eduardo Geraldi