STJ — 00001178920218179480

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1fe0e9e2c89222f710e036e3e4a96b7c6b613bc7d42d7873e5f0258df6d385a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-25 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-26
Publicação (TPU 92)
2021-05-26
Petição (TPU 85)
2021-05-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25
Negação de seguimento (TPU 901)
2021-05-14
Conclusão (TPU 51)
2021-05-14
Documento (TPU 581)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Trancamento | Prisão Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-26T10:33:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2021-03-26T12:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-03-30T11:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-04-28T08:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
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  5. 2021-05-14T17:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-14T17:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
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  7. 2021-05-26T16:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2021-03-25T17:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-03-29T20:10:31.000Z — Liminar (TPU 792)
  10. 2021-04-05T05:23:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-05-25T07:30:01.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2021-05-26T05:28:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-06-01T16:59:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-06-01T16:59:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-03-29T20:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-03-30T19:42:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-05-25T07:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-05-25T18:54:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-05-26T16:00:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2021-11-17T12:46:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.