TRF1 — 00000806820164013902

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3533314fe3eba8a1154f759f97a555d3e763f176f7a9317e0ca2698f866e7c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2025-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-12
Definitivo (TPU 246)
2025-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-08
Conclusão (TPU 51)
2025-04-08
Petição (TPU 85)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2023-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-19
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Compensação de Prejuízos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-19T14:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  2. 2016-01-22T13:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  3. 2017-04-05T14:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  4. 2016-04-05T14:25:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  5. 2016-06-24T17:07:05.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  6. 2016-08-26T15:56:18.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  7. 2016-11-14T14:55:31.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  8. 2017-01-09T16:26:35.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  9. 2017-05-10T08:59:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  10. 2017-05-22T14:49:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  11. 2017-06-14T11:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  12. 2017-07-25T15:14:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  13. 2018-09-11T11:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  14. 2018-09-11T12:14:49.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  15. 2023-08-14T15:38:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  16. 2023-08-17T20:20:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  17. 2023-08-23T10:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  18. 2023-08-23T11:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  19. 2023-08-23T11:11:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  20. 2023-08-23T11:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  21. 2023-08-25T01:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  22. 2023-08-25T01:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  23. 2023-09-19T12:23:37.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  24. 2023-09-19T12:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  25. 2023-10-10T00:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  26. 2023-10-20T00:51:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  27. 2024-11-09T10:34:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  28. 2024-11-09T10:34:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12412",
        "nome": "01ª Santarém"
      }
    }
  29. 2025-04-08T11:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  30. 2025-04-08T11:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  31. 2025-04-08T15:41:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  32. 2025-04-08T15:41:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  33. 2025-04-08T15:41:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  34. 2025-04-12T13:28:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica