TRF1 — 00000806820164013902
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3533314fe3eba8a1154f759f97a555d3e763f176f7a9317e0ca2698f866e7c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2025-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-19
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Compensação de Prejuízos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-19T14:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2016-01-22T13:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2017-04-05T14:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2016-04-05T14:25:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2016-06-24T17:07:05.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2016-08-26T15:56:18.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2016-11-14T14:55:31.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2017-01-09T16:26:35.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2017-05-10T08:59:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2017-05-22T14:49:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2017-06-14T11:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2017-07-25T15:14:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2018-09-11T11:36:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2018-09-11T12:14:49.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2023-08-14T15:38:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2023-08-17T20:20:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2023-08-23T10:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2023-08-23T11:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2023-08-23T11:11:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2023-08-23T11:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2023-08-25T01:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2023-08-25T01:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2023-09-19T12:23:37.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2023-09-19T12:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2023-10-10T00:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2023-10-20T00:51:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2024-11-09T10:34:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2024-11-09T10:34:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12412", "nome": "01ª Santarém" } } - 2025-04-08T11:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-04-08T11:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-04-08T15:41:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-04-08T15:41:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-04-08T15:41:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-04-12T13:28:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000765820174013817 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 50084852820224036105 — Embargos à Execução Fiscal · 2022-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 05ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000665820104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00066301319984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 2ª Vara Federal de Blumenau
- TRF1 — 00001222020164013902 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001173020084013303 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 24ª - Salvador
- TRF4 — 00001738020034047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1ª Vara Federal de Pelotas
- TRF1 — 00000884520164013902 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 01ª Santarém
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- IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada