Direitos Políticos — Requerimento — TSE 06000129020236110018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67e01e8d4ed371a7fdeb4f3756acea7e11fc704e8e0db56a42aa24732ce9302f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-04-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-04-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-03 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:35:57.487099450Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2023-03-15T13:02:17.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 67e01e8d4ed371a7fdeb4f3756acea7e11fc704e8e0db56a42aa24732ce9302f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-15 a 2023-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-03
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-15T13:02:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-15T13:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-20T18:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-02T17:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-04T09:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-05T12:08:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-04-20T18:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-02T19:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-03T16:47:27.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-05-05T12:08:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00000582420166100044 — Petição Cível · 2016-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 44ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000110920236240030 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000083120266050110 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06000033220256060040 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS
- TRE-RS — 00000060320186210060 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2018-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000079420166210112 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06001061420236130202 — Direitos Políticos · 2024-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06000415320236110047 — Direitos Políticos · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000129020236110018 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Requerimento | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
67e01e8d4ed371a7fdeb4f3756acea7e11fc704e8e0db56a42aa24732ce9302f. SHA-256 do comentário:08ce7cbdd7cf4c6ec3d868a6b783ce486286575598ad612ef372346b5d9ddddc.