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TJPE — 00000094019978170770

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47b0e384e5c3260402a550e3b681e975297cc2517c0fcde4e81fff83c6cbeca0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-03-04 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24: Documento (TPU 581)
2026-07-20: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
2026-07-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27: Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-13: Petição (TPU 85)
2026-04-10: Recebimento (TPU 132)
2026-04-10: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-03-04T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
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2011-02-03T09:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
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2012-10-15T11:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-15T11:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
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    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
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2012-10-15T11:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2012-10-15T11:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
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2015-03-24T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
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2018-03-14T13:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7513",
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  }
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2018-10-04T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
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2018-10-08T10:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "7513",
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  }
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2018-10-08T10:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2022-04-08T08:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2022-06-10T07:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2022-08-11T08:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
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2022-11-03T10:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
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2022-11-22T12:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2023-05-24T09:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:16:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:18:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:18:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:18:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:18:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:19:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:19:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:19:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:19:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:19:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:19:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:19:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:19:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:20:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:20:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:20:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:20:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:20:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

2024-05-22T20:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00197385320168130267 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004293520008060030 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJPA — 00003335219978140046 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
TJPE — 00000305120208170530 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
TJPB — 00006656720158150981 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJMG — 00201871920178130447 — Recurso Especial · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014646320238230047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJDFT — 00240068720148070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA

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