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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00014084220148250041

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRASGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d7576a13744cd2513554f71e4168e6f89de9ee894a1a9104b509c5d0baa77aa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 5d7576a13744cd2513554f71e4168e6f89de9ee894a1a9104b509c5d0baa77aa
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2014-08-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2014-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2014-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-02-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-04-24 — Paralisação por negligência das partes Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-07-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-08-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-15 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-21 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:35:42.803000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140808120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5d7576a13744cd2513554f71e4168e6f89de9ee894a1a9104b509c5d0baa77aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-08 a 2016-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-02
Definitivo (TPU 246)
2015-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-09
Definitivo (TPU 246)
2015-08-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2015-07-27
Petição (TPU 85)
2015-07-27
Conclusão (TPU 51)
2015-07-03
Decisão (TPU 3)
2015-06-02
Conclusão (TPU 51)
2015-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-20T08:03:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-08-06T11:57:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-06-02T10:32:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-04-28T10:16:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-16T10:38:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-25T13:05:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-20T09:10:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-02-03T09:12:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-02T10:03:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-29T13:43:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-16T08:43:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-09-05T20:36:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-09-02T11:09:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-04-02T09:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-09-09T10:57:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-09-09T10:56:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-08-05T17:25:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  18. 2015-07-27T09:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-07-27T09:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-07-03T08:52:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-06-02T10:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-04-24T10:21:08.000Z — Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8557",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras"
  }
}
  23. 2015-04-16T10:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-03-10T11:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-03-10T11:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-02-20T12:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-02-09T11:48:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-02-03T09:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-11-28T10:57:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-11-22T10:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-11-07T10:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-10-24T10:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-10-21T11:08:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-10-14T15:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-10-14T15:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-09-12T17:00:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-09-09T08:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-09-09T08:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-09-02T11:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-08-15T15:27:40.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.