Execução Contra a Fazenda Pública — Compensação — TRF3 00108419220054036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bf3ec21a6a749ab7fac5a066f703a2e2f4a0daac1f4d444030786892e2f1c3d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Compensação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - PIS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Compensação | PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00235972720024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 1? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004257320184036144 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 50033185120104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 1? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00050942520024047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 1? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Blumenau
- TRF1 — 00002344020024013300 — Procedimento Comum Cível · 2002-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 14ª - Salvador
- STJ — 00003791820104013300 — Recurso Especial · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF6 — 60090214920244060000 — Agravo de Instrumento · 2024-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GAB. 43 - DES. FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA
- TRF2 — 00993916020174025101 — Apelação Cível · 2017-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Gabinete da Vice-Presidência