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Execução Contra a Fazenda Pública — Contribuições Sociais — TRF4 50033185120104047001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LondrinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84525f5c25ef0bc1d21802b0333410876326f2ce7b5904c959777774ffa9ef1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2011-02-01 — Recebimento de Embargos à Execução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2017-09-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-03-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-03-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-03-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-03-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2018-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-06-21 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-01T20:19:30.114000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20000801000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2000-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 84525f5c25ef0bc1d21802b0333410876326f2ce7b5904c959777774ffa9ef1d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-16 a 2018-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-18
Confirmada (TPU 12266)
2018-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais | PIS | Compensação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-14T01:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2017-09-15T12:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-06-21T17:24:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12620",
    "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
  }
}
  4. 2018-06-21T17:24:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12620",
    "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
  }
}
  5. 2018-03-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  6. 2018-03-08T19:01:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12620",
    "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
  }
}
  7. 2018-03-08T19:01:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12620",
    "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
  }
}
  8. 2018-03-08T19:01:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12620",
    "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
  }
}
  9. 2018-03-08T19:01:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12620",
    "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
  }
}
  10. 2018-03-08T19:01:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12620",
    "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
  }
}
  11. 2018-03-08T19:01:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12620",
    "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
  }
}
  12. 2018-03-08T19:01:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12620",
    "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
  }
}
  13. 2018-03-08T19:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12620",
    "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
  }
}
  14. 2011-02-01T15:26:23.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12620",
    "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
  }
}
  15. 2010-09-16T15:28:17.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.