TRF4 — 00052036020024047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 558676d95718d2e83503fc5e84b9f058927a426dc563904b2e063fc8f0ab1b66
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2016-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-26
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-03-28
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2004-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-16
- Remessa (TPU 123)
- 2004-10-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-14T00:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-01T10:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-03-28T17:03:50.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2008-07-11T00:25:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-11-16T13:57:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-08-17T15:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-10-08T18:34:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-04-01T16:13:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-12T17:41:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-26T16:57:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20T16:04:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-01T10:11:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-01T10:08:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-12-03T18:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-16T20:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-27T15:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-21T19:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-23T17:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-17T17:15:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-13T10:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00047720920004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00135899120024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00150587520024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
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