STJ — 00001200820188260618
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b42362605f0c04eba38f70539c5fd028e3828903e96d5c67a8ace5951e21a4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-23 a 2021-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-17
- Provimento (TPU 237)
- 2021-02-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T10:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-07T15:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-07T15:51:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-10T20:32:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-02-10T21:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-18T09:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-02-19T15:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-23T18:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-10T20:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17T19:30:24.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-02-19T05:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-09T14:35:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-09T14:35:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-10T20:29:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-17T19:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-18T19:15:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-19T15:49:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJES — 00000766120258080030 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJMS — 00000915320208120043 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª Vara
- TJMA — 00000579620208100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- TJMG — 00360537920198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00079516620238160083 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
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