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TJRR — 07227185020138230010

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cb727a7740a9f06162e467bc6d247e62c92c654d621bbd03c18ac143e13d5c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-26 a 2022-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-08: Definitivo (TPU 246)
2022-11-08: Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-08: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2022-11-08: Documento (TPU 581)
2016-09-29: Definitivo (TPU 246)
2016-09-29: Documento (TPU 581)
2016-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-31T12:06:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-08-26T08:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-08-26T08:26:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2013-12-30T16:01:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-02-18T12:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-03-18T14:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-03-27T09:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2014-03-27T09:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-04-12T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-04-12T12:20:12.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-04-12T12:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-04-12T12:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2014-04-28T12:00:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-04-30T17:10:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-06-04T10:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-07-24T14:12:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-09-08T15:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2014-09-30T10:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Requisição para tratamento de sua saúde",
      "valor": 143
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-09-30T12:37:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-09-30T15:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-09-30T15:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-10-17T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-10-25T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-10-31T12:04:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-10-31T12:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2014-10-31T12:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2014-11-03T21:50:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-11-07T10:59:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2014-11-18T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2015-01-29T17:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2015-02-03T10:47:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2015-02-11T14:55:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2015-02-23T17:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2015-10-27T17:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2015-10-27T17:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2015-10-28T12:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2015-11-17T13:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2016-06-09T12:14:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2016-06-23T11:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2016-06-24T10:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2768",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00071076720168070001 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 15? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRR — 07232883620138230010 — Procedimento Sumário · 2013-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
TJES — 00000329720168080049 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJRR — 07210140220138230010 — Procedimento Sumário · 2013-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
TJRR — 07209537820128230010 — Procedimento Sumário · 2012-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
TJDFT — 00008392220158070004 — Procedimento Comum Cível · 2023-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 1? VARA C?VEL DO GAMA
TJES — 00000131120178080032 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJAM — 00474680820258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL

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