STJ — 00001171620094025001

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 543bb1e7e1a7c647f1947c44c854ca0ae26328f1417c6954ea84bfd329d4dc4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-24 a 2018-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-09
Petição (TPU 85)
2017-11-08
Publicação (TPU 92)
2017-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-10-31
Recebimento (TPU 132)
2017-05-24
Recebimento (TPU 132)
2017-05-24
Conclusão (TPU 51)
2017-05-24
Petição (TPU 85)
2017-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de documento falso | Falsificação de documento público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-24T17:42:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2017-03-27T09:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  3. 2017-03-27T14:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2017-03-27T14:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2017-05-24T14:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  6. 2017-05-24T17:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2017-11-06T20:58:19.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  8. 2017-11-09T15:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2017-05-24T14:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-10-31T14:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-11-08T05:26:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-01-11T19:02:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-01-11T19:02:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2017-05-23T18:41:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2017-05-23T18:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-11-07T18:58:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2017-11-09T15:37:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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