STJ — 00001171620094025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 543bb1e7e1a7c647f1947c44c854ca0ae26328f1417c6954ea84bfd329d4dc4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-24 a 2018-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-06
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2017-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso de documento falso | Falsificação de documento público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-24T17:42:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-27T09:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-03-27T14:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-27T14:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-24T14:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-05-24T17:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-11-06T20:58:19.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2017-11-09T15:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-24T14:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-31T14:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-08T05:26:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-01-11T19:02:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-11T19:02:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-23T18:41:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-23T18:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-07T18:58:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-09T15:37:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00196559420028090087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- STJ — 00004253320243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus
- TJMG — 00168544820178130386 — Recurso Especial · 2019-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- TRF6 — 00001181820184013803 — Execução da Pena · 2017-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª Uberlandia
- TJDFT — 00138291320138070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- STJ — 00003575420223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMS — 00001876820198120022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única
- TJPI — 00001531420148180051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
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