TJRJ — 00154038720228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46cf416957dfc5a6ba38cce71fe5c0dd6406b96ea043aef657766c83a3c8f6b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-01 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-13
Petição (TPU 85)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-06-13
Documento (TPU 581)
2023-06-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-26
Improcedência (TPU 220)
2023-05-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-24
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-01T13:03:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-11-01T14:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-11-01T14:51:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-11-01T17:33:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-11-01T17:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-01-12T15:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-23T10:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-03-03T20:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2023-04-04T10:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-05-24T15:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2023-06-13T10:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2023-06-13T16:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2023-06-13T19:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2022-11-01T17:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-11-25T17:40:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2022-11-29T15:32:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2023-01-12T15:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2023-03-03T18:39:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-03-03T18:44:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2023-03-03T18:44:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2023-04-10T10:15:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2023-04-25T15:44:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2023-04-25T15:51:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2023-04-25T16:53:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2023-04-26T14:10:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2023-05-24T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2023-05-26T11:43:11.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2023-06-07T13:55:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2023-06-07T13:55:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-06-07T13:55:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-06-13T13:55:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2023-06-13T13:55:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-06-13T13:55:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.