TJRJ — 00154038720228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46cf416957dfc5a6ba38cce71fe5c0dd6406b96ea043aef657766c83a3c8f6b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-01 a 2023-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-26
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-05-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-24
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-01T13:03:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-11-01T14:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-01T14:51:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-11-01T17:33:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-01T17:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-12T15:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-23T10:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-03T20:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-04T10:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-24T15:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-06-13T10:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-13T16:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-13T19:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-01T17:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-25T17:40:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-29T15:32:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-12T15:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-03T18:39:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-03T18:44:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-03T18:44:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-10T10:15:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-04-25T15:44:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-25T15:51:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-25T16:53:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-26T14:10:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-24T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-26T11:43:11.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-06-07T13:55:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-07T13:55:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-07T13:55:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-13T13:55:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-13T13:55:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-13T13:55:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00046916220238190029 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00068135420208190061 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00002945120098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJRJ — 00059245220218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
- TJSP — 00002133920088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00039837420078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPE — 00000290320228173600 — Inquérito Policial · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- TJDFT — 00198304920158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA