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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Execução de Título Extrajudicial — TRT15 00000585120135150051

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de PiracicabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6df751259dd70ba789e35ffd50b7e80bbfc005a74eb9057b6d11d9cb3148c1f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000585120135150051 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Execução de Título Extrajudicial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Piracicaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos”, em 2026-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a6df751259dd70ba789e35ffd50b7e80bbfc005a74eb9057b6d11d9cb3148c1f. SHA-256 do comentário: 5b3ffd5e00083af76799440d7d04ce9fb947ebe37951c4bb71a920c5380c03c8.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-15 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-06-27 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2013-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2013-07-17 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2013-08-02 — Petição; Recurso adesivo (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2013-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2013-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2013-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-09-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-10-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2014-12-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2015-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-02-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2015-02-20 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2026-05-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2026-05-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-27 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T10:32:48.902000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130115020000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a6df751259dd70ba789e35ffd50b7e80bbfc005a74eb9057b6d11d9cb3148c1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-15 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2026-05-26
Remessa (TPU 123)
2026-02-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-10-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-01-12
Conclusão (TPU 15101)
2015-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-04-07
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
Guarda Intermediária (TPU 866)
2015-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Título Extrajudicial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  2. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  3. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  4. 2013-01-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  5. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  6. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  7. 2013-06-19T20:02:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  8. 2013-06-27T11:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  9. 2013-06-27T11:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  10. 2013-06-27T20:01:45.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  11. 2013-07-03T08:34:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  12. 2013-07-03T10:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  13. 2013-07-17T16:35:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  14. 2013-07-19T11:30:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  15. 2013-08-02T10:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  16. 2013-08-02T10:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  17. 2013-08-06T16:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  18. 2013-08-08T08:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  19. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  20. 2014-07-17T13:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  21. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  22. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  23. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  24. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  25. 2014-11-03T08:31:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  26. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  27. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  28. 2015-02-11T10:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  29. 2015-02-20T15:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  30. 2015-02-20T15:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  31. 2015-02-20T15:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  32. 2015-02-20T15:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  33. 2015-02-20T15:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
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}
  34. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  35. 2015-04-30T08:41:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  36. 2026-05-26T16:05:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
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  37. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
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  38. 2013-06-27T20:01:45.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
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  39. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}
  40. 2013-07-17T16:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18905",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Piracicaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.