TRE-AM — 06000314520246040022

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 22 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a00e7638548eecdabf1045f760a0d401d12ed702dd13282d9c89f31bd571b2ed

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2024-03-24T14:17:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14357",
        "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-06-05T15:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14357",
        "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-06-21T13:18:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14357",
        "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-06-23T19:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14357",
        "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-07-01T10:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-07-03T13:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-06-27T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2024-06-27T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2024-07-02T02:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  10. 2024-07-02T08:04:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14357",
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      }
    }
  11. 2024-03-24T14:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14357",
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      }
    }
  12. 2024-06-12T14:40:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  13. 2024-06-12T14:40:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  14. 2024-06-16T14:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14357",
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      }
    }
  15. 2024-06-16T16:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  16. 2024-06-26T08:41:54.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  17. 2024-06-26T08:41:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-06-26T08:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  19. 2024-06-26T08:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2024-06-26T08:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14357",
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  21. 2024-07-03T13:48:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14357",
        "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-07-03T13:48:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "22  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.