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TRE-AM — 06000321020236040040

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 40 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64e946fe8e36f356dfb20b9795155bc9825f389a8328454cd206b54fb48c58b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-03 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21
Definitivo (TPU 246)
2023-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-20
Petição (TPU 85)
2023-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-06
Documento (TPU 581)
2023-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-03
Documento (TPU 581)
2023-02-28
Publicação (TPU 92)
2023-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2023-02-03T12:02:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2023-02-08T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-02-08T12:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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  4. 2023-02-10T10:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    "codigo": "14375",
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  5. 2023-02-10T11:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  6. 2023-02-10T11:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-03T13:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-06T14:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-20T16:44:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-03-21T10:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14375",
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  11. 2023-02-24T14:09:27.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  12. 2023-02-28T01:34:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-02-28T01:34:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2023-03-04T03:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14375",
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  15. 2023-03-04T03:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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  16. 2023-03-21T10:18:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  17. 2023-02-03T12:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2023-02-09T13:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14375",
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  19. 2023-02-24T14:09:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-02-24T14:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14375",
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  21. 2023-02-24T14:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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  22. 2023-03-06T14:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14375",
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  23. 2023-03-21T10:22:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14375",
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  24. 2023-03-21T10:22:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.