STJ — 00000078320178230000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b16f16465d1916c4c545c441ea04fd391df1387aa9c8171d8b8597e675f5b366
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-23 a 2018-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-15
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-07
- Provimento (TPU 237)
- 2018-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-23T14:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-05-23T14:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-22T19:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-14T13:54:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-08-15T18:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-02-19T14:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-27T17:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-23T11:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-29T11:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-30T18:08:40.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2017-06-01T06:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-07T19:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-07T19:38:52.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2018-02-15T05:38:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-09T10:20:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-09T10:20:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-31T19:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-12T14:32:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-06-12T14:41:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-20T09:54:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-06-20T09:56:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-14T13:54:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-14T19:08:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-19T14:34:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-23T15:59:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-23T18:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPE — 00000287320148170730 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJPB — 00006144520068150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJAP — 00027197420128030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJES — 00001460420238080045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJMA — 00002015120018100115 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO
- TJES — 00001458020228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJRR — 08012697320268230047 — Execução da Pena · 2026-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
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