STJ — 00000078320178230000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b16f16465d1916c4c545c441ea04fd391df1387aa9c8171d8b8597e675f5b366

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-23 a 2018-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-27
Petição (TPU 85)
2018-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-19
Petição (TPU 85)
2018-02-15
Publicação (TPU 92)
2018-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-07
Provimento (TPU 237)
2018-02-07
Recebimento (TPU 132)
2017-08-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-23T14:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-05-23T14:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-06-16T16:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-06-22T19:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-08-14T13:54:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  6. 2017-08-15T18:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2018-02-19T14:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2018-02-27T17:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2017-05-23T11:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-05-29T11:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-05-30T18:08:40.000Z — Liminar (TPU 792)
  12. 2017-06-01T06:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-02-07T19:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-02-07T19:38:52.000Z — Provimento (TPU 237)
  15. 2018-02-15T05:38:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-03-09T10:20:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-03-09T10:20:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2017-05-31T19:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2017-06-12T14:32:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2017-06-12T14:41:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-06-20T09:54:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2017-06-20T09:56:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-08-14T13:54:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2018-02-14T19:08:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-02-19T14:34:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-02-23T15:59:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-02-23T18:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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