Wiki Jurídica

STJ — 00001169520164040000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90c9b78f113080c97c3215515ec7f3e271745aad51e90df312b1db153e93a40e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-17 a 2018-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-07
Publicação (TPU 92)
2017-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-06
Recebimento (TPU 132)
2017-12-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-12-04
Conclusão (TPU 51)
2017-12-04
Distribuição (TPU 26)
2017-11-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-04T09:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-04T14:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-12-06T15:37:48.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2017-11-17T08:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-12-06T07:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-12-07T05:17:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-03-19T12:25:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-03-19T12:25:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2017-12-06T19:20:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica