STM — 70009298020267010001

Classe: Acordo de Não Persecução PenalOrgao: 4ª Auditoria da 1ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f33773b4b33889c5660c7f80acdec342536fd024deade812c0b19e07f0f43e8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Uso de documento falso

Movimentações públicas

  1. 2026-09-01T16:21:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 55,
          "descricao": "movimento_cancelado",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }
  2. 2026-09-01T16:20:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 55,
          "descricao": "movimento_cancelado",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }
  3. 2026-09-01T15:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }
  4. 2026-07-30T15:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }
  5. 2026-07-30T15:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }
  6. 2026-07-24T10:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }
  7. 2026-07-15T15:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }
  8. 2026-07-14T12:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }
  9. 2026-07-14T12:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }
  10. 2026-07-07T15:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }
  11. 2026-07-01T21:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }
  12. 2026-09-01T16:21:37.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }
  13. 2026-07-24T10:52:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }
  14. 2026-07-15T15:33:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }
  15. 2026-07-14T13:15:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }
  16. 2026-07-13T14:21:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32696",
        "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica