Ir ao conteúdo

TJMA — 00000581520218100001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24cbe59d46197fafc4d673b21077607186851a165126515786dea0130f5fff86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-18: Conclusão (TPU 51)
2026-08-18: Documento (TPU 581)
2026-04-10: Documento (TPU 581)
2026-04-10: Petição (TPU 85)
2026-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-19: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-03-09: Mandado (TPU 106)
2026-03-09: Petição (TPU 85)
2026-02-24: Documento (TPU 581)
2026-02-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T14:08:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-01-07T16:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-01-08T22:01:04.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-01-09T12:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-01-19T10:08:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-01-20T11:27:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-01-20T11:28:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-01-20T11:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-01-21T09:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13563",
    "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S"
  }
}

2021-01-21T16:12:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-01-21T16:12:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-01-22T10:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-02-22T12:44:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-07-29T11:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-08-26T14:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-08-26T14:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-08-30T09:14:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-11-11T12:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2021-12-02T16:41:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-02-16T10:26:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-02-16T10:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-02-16T10:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-02-16T13:34:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-03-17T16:41:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-04-27T22:22:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-06-11T22:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-06-11T22:20:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-07-21T21:42:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-07-21T21:42:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-08-04T15:05:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-11-22T16:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-12-12T14:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-12-12T14:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-12-14T15:47:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2022-12-15T21:32:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-05-22T12:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-05-22T12:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-05-27T12:33:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-08-12T10:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2024-11-01T10:01:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2873",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000276920108171590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJMT — 00003049120208110009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJRN — 00058502020118200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 2ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00005909520178152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 3ª Vara Criminal da Capital
TJPI — 00001707920178180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJES — 00001398220218080012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
TJPA — 00003016020178140009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
TJPE — 00000277220138170100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada