TRF5 — 00063555720244058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 467169a20e7f06d7bc7b66de2d251c9d58601379218b231bfbcb87efd98d4511
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas
- 2024-10-11T11:21:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-18T11:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-10-18T11:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-18T18:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-11-15T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23T00:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-29T09:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-20T15:20:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-03-13T21:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-13T21:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-01T13:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-30T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-03T00:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-10T00:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-10T00:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-10T00:22:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-10T07:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-10-11T11:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-18T18:10:32.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2025-03-13T21:17:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-01T11:32:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-10T07:15:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00084175020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-09 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 02276753320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-12 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003005920128110098 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-28 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00082660720244058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00084397420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-11 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000580220104013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-13 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00001168920158260063 — Conflito de Competência · 2018-11-22 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000116719948160115 — Cumprimento de sentença · 1994-12-20 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada