TRF4 — 00051550420024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30c5eb5f91fe0779314372a710f1fd3cfd47ec40a24e2ebd8c4c674da8752b74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2016-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-11
Recebimento (TPU 977)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-08-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2003-11-05
Remessa (TPU 123)
2003-01-23
Recebimento (TPU 132)
2002-12-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-02T00:34:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2016-08-26T18:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2008-07-11T00:25:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2003-11-05T16:01:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2002-12-12T16:36:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2002-08-12T17:42:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2016-10-11T16:57:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
  8. 2016-10-11T15:51:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2016-08-26T18:40:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  10. 2016-08-26T18:37:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  11. 2005-08-09T14:10:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2004-10-28T17:05:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2003-01-23T19:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2002-10-18T18:54:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2002-08-13T10:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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